quinta-feira, outubro 27, 2005

Relato do Dia Nacional de Lutas

No dia Nacional de Lutas Pelo Passe Livre Estudantil o MPL-DF foi da Rodoviária do Plano Piloto até a Câmara Legislativa do DF por uma das principais vias de Brasília, a W3 norte.



A concentração iniciou as 14h na Rodoviária do Plano Piloto onde ficamos batucando, cantando e coletando assinaturas pro Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo Passe Livre Estudantil. Em pouco mais de uma semana já temos cerca de 7 mil assinaturas.
Por volta das 15h fizemos uma assembléia e decidimos que era hora de iniciar a marcha até a Câmara Legislativa do Distrito Federal. Antes de sairmos reforçamos que era um ato pacifico e que iríamos até a Câmara por dois motivos:
1 - mostrar que o passe livre que queremos foi construído pela necessiade popular e será implementado pela ação desta (ou seja, não é de posse de nenhum parlamentar). o projeto que estamos apresentando irá à camara dos deputados devido à pressão e mobilização popular, por um passe livre integral, irrestrito e efetivo; queremos o Passe Livre não somente para ir para a escola mas para atividades políticas, culturais, educativas e esportivas;
2 - não reconhecemos a Câmara como detentora das decisões, mas para mostrar que o povo organizado sabe o que deseja e decide por sua vida.Saímos da Rodoviária e tomamos o Eixo Monumental até chegarmos a W3 norte.
Inicialmente ocupamos as 3 faixas da via, mas acabamos ocupando 2 vias, como anteriormente havíamos decidido, para evitar qualquer confronto com a PM e para dar mais visibilidade ao ato. Foram mais de 8Km de marcha até a Câmara. Seguimos batucando e cantando durante todo o percurso.
Fizemos algumas assembléias durante o ato. Uma delas para avaliar o pedido da PM que queria que ocupássemos apenas uma via, segundo o comandante era para a nossa segurança, o pedido foi negado. Outra assembléia foi feita no meio do percurso para informar aos transeuntes o que estava acontecendo.
Ao contrário dos atos anteriores não tivemos maiores problemas com a PM, apesar de estarem fortemente armados.
Às 17:30h chegamos a Câmara Legislativa com, pouco mais, de 300 manifestantes. Lá fizemos uma nova assembléia e explicamos o caráter do ato. Após a assembléia queimamos a catraca em frente a entrada da Câmara. Descansamos um pouco fomos embora fazendo catracassos.
Depois de algumas tentativa de fazer um catracasso pacífico, pedindo autorização do motorista e cobrador, forçamos a porta traseira do ônibus para que todos pudessem entrar. Entramos e o motorista nos levou até a delegacia. Chegamos na 2ª DP onde delegado pediu que descêssemos do ônibus. Ele usou argumentos fracos dizendo que os funcionários poderiam ser demitidos e coisas do tipo. Para não criar maiores problemas deixamos o delegado falando sozinho e voltamos à parada de ônibus para um novo catracasso. Dessa vez nos dividimos em alguns grupos e tivemos sucesso em pular a roleta de forma pacifica. Inclusive coletamos mais algumas assinaturas nos ônibus.
Fomos até a esplanada e nos juntamos a Marcha da Assembléia Popular, que passou pela embaixada dos EUA, pelo Itamaraty e terminou com uma vigília até a meia noite na praça dos Três Poderes (http://www.assembleiapopular.com.br/).

Movimento Passe Livre do Distrito Federal
- por uma vida sem catracas

domingo, outubro 23, 2005

dia 26 de outubro: Marcha "Passe Livre Já"

O MPL-DF convoca toda população à marcha "passe livre já", que compõe o dia nacional de lutas pelo passe livre (haverão manifestações em mais de 20 cidades do país). Toda população está convidada ao ato.

A concentração será a partir das 14 horas na rodoviária. Faremos uma longa caminhada, então levem água, bandana, vinagre, mochila etc. Não leve qualquer tipo de droga, arma (branca ou pesada), pois a disposição do ato é pacífica.

Por uma vida sem catracas - MPL-DF

obs: o MPL-DF Também participará da "Assembléia popular - mutirão por um novo Brasil". Maiores informações em: www.assembleiapopular.com.br

sexta-feira, outubro 14, 2005

Projeto pronto para reber as assinaturas

Para fazer o download do projeto pronto para receber as assinaturas clique aqui (com o botão direito do mouse e escolha a opção 'salvar destino como'). arquivo em pdf.

o projeto foi alterado, houve um erro ao não garantir o passe livre para todos os estudantes que hoje têm direito ao passe estudantil como os alunos da escola de música e CIL.

para corrigir este erro foi acrescentado o item V no artigo 2º.

algumas recomendações para quem for coletar assinaturas:
- a preferencia é que a pessoa preencha todos os campos, porém, se ela não estiver com os dados do titulo de eleitor eles podem ser deixados em branco, pois é possivel consultar os dados pelo site do tre através do nome e data de nascimento.
- site do tre: http://www2.tre-df.gov.br/consulta/consulta.jsp
- é nescessáro que o projeto seja impresso em frente e verso, pois as assinaturas que não estiverem na mesma folha do projeto não serão aceitas.

Panfletos pro dia 26


todos os arquivos estão em pdf e prontos para imprimir em folha A4.
para fazer download dos arquivos é preciso clicar com o botão direito do mouse e escolher a opção 'salvar destino como'.

arquivo 1, boletim MPL #4

arquivo 2, panfleto pequeno

arquivo 3, panfleto médio

quinta-feira, outubro 13, 2005

Projeto de lei PRONTO!!!!

Após muitas tarefas, manifestações, contratempos, enrolações, problemas e etc, o projeto de lei do MPL-DF finalmente está pronto! Construímos um projeto de lei que será encaminhado à camara por meio da iniciativa popular, ou seja, por meio de assinaturas de eleitores e eleitoras. Quem estiver disposto ou disposta a auxiliar na coleta de assinaturas entre em contato com o MPL-DF (passelivredf@riseup.net). Abaixo segue o texto do projeto.

POR UMA VIDA SEM CATRACAS! PASSE LIVRE JÁ!!!

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº:

Art. 1º - Fica instituído o passe livre para os estudantes no sistema de transporte público de passageiros do Distrito Federal.
Parágrafo único - As empresas de transportes credenciadas no Distrito Federal que atuam no trajeto do DF e áreas do Entorno, incluem-se
na presente lei.
Art. 2º - Serão considerados estudantes, para efeitos da presente lei:
I - alunos regularmente matriculados no ensino fundamental, médio e superior;
II - alunos dos cursos de educação de jovens e adultos presenciais;
III - alunos dos cursos técnicos e profissionalizantes;
IV - alunos de cursinhos pré-vestibular legalmente cadastrados pelo Governo do Distrito Federal para esses fins, incluindo os
populares e alternativos.
Parágrafo único - Os cursos citados nos incisos I, II e III deverão ser legalmente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Art. 3º - A gratuidade será concedida em todos os dias da semana, durante os 12 meses do ano, inclusive domingos, feriados, recessos e
férias escolares, em qualquer período, possibilitando assim desenvolvimento de diferentes atividades estudantis, culturais, educativas,
esportivas, entre outras.
Art. 4º - O benefício do passe livre estudantil tem validade em todos os veículos que operam no Sistema de Transporte Público Coletivo
(STPC) e no Sistema de Transporte Público Alternativo (STPA).
Parágrafo único - A gratuidade no transporte coletivo será concedida por intermédio de meios escolares ou centralizados no Governo do
Distrito Federal de maneira gratuita e sem taxa de emissão.
Art. 5º - Terão direito ao passe livre, todos os estudantes, independente das distâncias entre sua residência e o ponto de ônibus, e entre essa
e a instituição de ensino.
Art. 6º - As despesas com o passe livre estudantil serão custeadas com recursos do Tesouro do Distrito Federal, anualmente consignados
na Lei Orçamentária Anual, a partir do ano em que a legislação entra em vigor.
§ 1º - O pagamento às empresas do STPC e STPA será feito, na forma do Regulamento, por estimativa, calculada com base nos dados
previstos.
§ 2º - O valor a ser pago na forma do parágrafo anterior corresponderá à totalidade do valor das passagens no transporte.
Art. 7º - O modelo tarifário em vigor no Distrito Federal deverá ser alterado, com a incorporação completa dos estudantes no processo de
cálculo e o Tesouro do Distrito Federal deverá custear 100% do transporte dos estudantes.
Parágrafo único - Em conseqüência do subsídio, haverá redução na tarifa de transportes do Distrito Federal, de imediato.
Art. 8º - Não haverá aumento das tarifas do transporte público de passageiros em razão do benefício estabelecido por esta Lei.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário.

domingo, outubro 09, 2005

Ministério Público tenta barrar passe livre em Floripa

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PSDB) está tentando livrar as mãos no jogo do empurra-empurra. No último dia 5, o procurador Gilberto Callado de Oliveira e a promotora Jurema Cavallazi, do Ministério Público (MP) de Santa Catarina, entraram com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei do passe livre (1.137/04), jogando, por sua vez, o caso para o Tribunal de Justiça do Estado.


O Ministério Público (MP) questiona o fato do passe livre atender todos/as estudantes e não apenas aqueles/as considerados/as carentes - aspecto que eliminaria as burocracias criadas para a maioria da população e consolidaria o passe livre como um direito, ao invés de uma assistência. Vale lembrar que a camada mais rica da sociedade, segundo o Censo de 2000, representa apenas a quantia de 2,4%.


Há meses a prefeitura procura entidades na sociedade para bancar a ação. O secretário dos Transportes, Norberto Stroisch, chegou a cogitar os integrantes do Conselho Municipal dos Transportes, mas não obteve sucesso. Para o Movimento Passe Livre (MPL) a concepção da Adin é "absolutamente autoritária, ao desdenhar da luta política que a juventude vem realizando a anos nesta cidade". O MPL argumenta que o Ministério Público age como testa de ferro do prefeito Dário Berger, que a todo custo quer evitar desgaste pessoal. Por isso, as manifestações da jornada de lutas deverão alcançar, além da Prefeitura, os órgãos do judiciário envolvidos na ação.


Nota pública do MLP-Floripa pode ser vista no seguinte endereço: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/10/331902.shtml

quinta-feira, outubro 06, 2005

Tarifas aumentam em Salvador e Goiânia

Fiquem ligadas/os nas notícias sobre a onda de mobilizações em Salvador e Goiânia contra o aumento das tarifas. Vale lembrar que foi em salvador que ocorreu o levante popular em setembro de 2003 que ficou conhecido como revolta do buzú. Foi aquele evento que inspirou a organização do MPL enquanto movimento nacional.

Acompanhem notícias por meio do CMI (www.midiaindependente.org)