domingo, outubro 09, 2005

Ministério Público tenta barrar passe livre em Floripa

O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PSDB) está tentando livrar as mãos no jogo do empurra-empurra. No último dia 5, o procurador Gilberto Callado de Oliveira e a promotora Jurema Cavallazi, do Ministério Público (MP) de Santa Catarina, entraram com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei do passe livre (1.137/04), jogando, por sua vez, o caso para o Tribunal de Justiça do Estado.


O Ministério Público (MP) questiona o fato do passe livre atender todos/as estudantes e não apenas aqueles/as considerados/as carentes - aspecto que eliminaria as burocracias criadas para a maioria da população e consolidaria o passe livre como um direito, ao invés de uma assistência. Vale lembrar que a camada mais rica da sociedade, segundo o Censo de 2000, representa apenas a quantia de 2,4%.


Há meses a prefeitura procura entidades na sociedade para bancar a ação. O secretário dos Transportes, Norberto Stroisch, chegou a cogitar os integrantes do Conselho Municipal dos Transportes, mas não obteve sucesso. Para o Movimento Passe Livre (MPL) a concepção da Adin é "absolutamente autoritária, ao desdenhar da luta política que a juventude vem realizando a anos nesta cidade". O MPL argumenta que o Ministério Público age como testa de ferro do prefeito Dário Berger, que a todo custo quer evitar desgaste pessoal. Por isso, as manifestações da jornada de lutas deverão alcançar, além da Prefeitura, os órgãos do judiciário envolvidos na ação.


Nota pública do MLP-Floripa pode ser vista no seguinte endereço: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/10/331902.shtml

Um comentário:

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