Seminário de Mobilidade Urbana

Produtivo o seminário de floripa , está ai um puto incentivo pro nosso !

Carta de Convergências do Seminário de Mobilidade Urbana. - Floripa

Realizado nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2007, nas dependências do auditório do Centro de Convivência da Universidade Federal de Santa Catarina, e organizado pelo Movimento Passe Livre em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (SINTUFSC), com a Associação dos Professores da universidade (APUFSC) e estudantes da UFSC em luta, o seminário inscreveu 103 pessoas e reuniu, num total de sete atividades dispostas ao longo dos três dias, bem mais de uma centena de interessadas/os em debater a mobilidade urbana e construir um outro projeto alternativo ao que hora vigora.
Pensado somente sobre a ótica dos números ele já seria um seminário vitorioso. Mas, muito mais importante do que os números é a qualidade dos debates ocorridos ao longo das atividades. Esses debates ajudaram a consolidar e a dar substância à idéia de que é absolutamente possível e, sobretudo, necessária e urgente a construção de um projeto de mobilidade urbana que seja pautado nos interesses sociais e coletivos, na defesa do meio ambiente e na garantia dos direitos elementares de acesso livre aos espaços da cidade, invertendo a matriz desigual, segregadora e periférica do modelo atual de urbanização, sem as barreiras do lucro que impedem o gozo pleno dos nossos direitos.
Como fruto desses debates, apresentamos aqui algumas das propostas convergentes que não representa a complexidade e a profundidade alcançada, mas que sintetiza um conjunto de bandeiras táticas e estratégicas que apontam para esse novo projeto.

I - Tarifa Zero nos transportes coletivos.

O transporte coletivo é um direito elementar, que entre outras coisas deveria garantir o acesso aos demais direitos elementares, como a saúde e a educação. Deveria, mas desgraçadamente não garante, porque o transporte coletivo é uma mercadoria, um grande negócio, que tem servido para enriquecer pequenos grupos empresariais, e reproduzir seus interesses políticos no nível da municipalidade.

Essa aberração social produziu números absolutamente intoleráveis, como os que demonstram que 37 milhões de brasileiros/as estão excluídos do direito de locomoção por conta das tarifas do transporte. Esta claro para nós que os transportes coletivos urbanos são um serviço público essencial, e que nessa condição devem caminhar rumo à gratuidade total e universal, subsidiada pelo poder público, e não como subsídio aos empresários do transporte, mas como subsídio aos usuários dos transportes, a partir da inversão da lógica de pagamento dos seus custos. Que paguem pelo transporte coletivo, não os que o utilizam pela mais absoluta necessidade, mas justamente aqueles que se beneficiam do deslocamento diário das forças de trabalho, ou seja, os donos dos grandes meios de produção e comercialização das mercadorias.

II - Municipalização dos transportes.

Um passo fundamental e estratégico no sentido da promoção de um projeto de mobilidade urbana pautado nos interesses sociais e coletivos é a municipalização dos transportes. Ou seja, que o poder público assuma para si, retirando do âmbito privado dos empresários, o planejamento e a execução dos transportes coletivos. Não é possível permitir que os itinerários, os custos e os preços, a renovação das frotas, a adaptabilidade dos ônibus para pessoas com deficiência, enfim, que isso seja gerido pelos empresários, que operam, por razões óbvias, de acordo com os interesses de seus lucros.

III - Multimodalidade dos transportes.

É necessário quebrar o monopólio dos transportes rodoviários e trabalhar na lógica da complementação entre as várias modalidades de transporte. Os transportes marítimos e as ciclovias são exemplos concretos e viáveis. No caso das ciclovias, inclusive, já há legislação que prevê a necessidade da criação de bicicletários em espaços públicos, e nesse sentido é tarefa nossa pressionar para a construção de bicicletários em terminais urbanos, bem como a ampliação das ciclovias.

IV - Combate ao transporte individual.

A consolidação da hegemonia ideológica liberal, levada ao seu extremo nos dias atuais, combinada com o crescimento demográfico e a expansão continua e permanente da urbanização, está levando as cidades e a mobilidade urbana ao colapso, pela falta de um sistema integrado de mobilidade que inclua todas a modalidades. A procura permanente pelas saídas individuais, sintetizada na lógica do carro e da moto, é inviável do ponto de vista social, ambiental e espacial. É absolutamente necessária a difusão de uma cultura contrária à lógica do carro. Mas mais do que isso, é fundamental para combater essa lógica a taxação adequada do transporte individual, e a transformação do transporte coletivo num transporte atraente e eficiente, funcionando à Tarifa Zero.

V - Acessibilidade

Esse novo projeto de mobilidade tem que dar visibilidade e garantir a acessibilidade das pessoas com direitos especiais. Não são as pessoas que são deficientes, mas a cidade que não consegue incluí-las adequadamente. Nesse sentido é preciso pensar a cidade e os meios de transporte com desenho universal, uma cidade sem barreiras, que garanta o livre acesso a todas as pessoas.

VI - Difundir uma cultura e o papel da mídia.

Esse debate precisa ter voz para alcançar o público e explicar qual a relevância do movimento e das manifestações. Ocupar o espaço da grande mídia, abrindo brechas para inserir nossas informações dentro dos meios de massa, sem no entanto criar ilusões no seu conteúdo de classe. Construir uma ferramenta para que as pessoas que protagonizem as manifestações em favor da reorganização urbana expliquem seus pontos de vista, e o consigam levar para a população. Utilizar o site do centro de mídia independente e do sarcástico e criar outros espaços, levar as noticias para as ruas. Jornais poste, informativos gratuitos, rádios comunitárias, mostras populares de vídeos são formas de levar para as comunidades locais o debate. A construção de uma forma de mídia popular para contrapor a ideologia vigente, para que possamos construir a nossa própria história.

VII - Mobilização Popular.

A construção de um projeto de mobilidade urbana apenas no campo da política institucional é insuficiente, prova disso é a forma como os direitos à educação, à saúde e cultura não são garantidos pelo poder público como deveriam. É na necessidade da cidade ser pensada e construída por aqueles que nela vivem que está o papel dos movimentos sociais. É fundamental ressaltar que apenas uma forte iniciativa no campo institucional é incapaz de dar conta das batalhas duríssimas que esse conjunto de propostas suscita. O exemplo de São Paulo, na gestão Luiza Erundina, comprova isso.

Apesar de todo o esforço institucional, do poder executivo, a falta de um debate aprofundado, necessário para a mobilização popular em torno da luta mostrou que não havia força necessária para a queda de braço política. Cabe a nós equilibrar essa balança, dando enfoque ao que é primordial, ou seja, aquilo sem a qual é impossível vencer: a organização da luta popular.


Retirado de :http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=28708


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