Tarifa Zero! A realidade possível.Quando um sistema entra em crise, todas as saídas paliativas não passam de remendos históricos, que logo rebentarão diante do rio caudaloso da História. E diante de uma situação de crise de um sistema, cabe àqueles que sempre o contestaram indicar claramente quais são suas perspectivas estratégicas, seu sistema substituto. Ou seja, um sistema que seja condizente com seu momento histórico, e com as necessidades da sociedade que dele se utiliza.
Florianópolis viveu dois momentos de profunda radicalização na cidade, em 2004 e 2005. Duas revoltas intensas, de semanas de duração, enfrentamento, e violência Estatal, com prisões arbitrárias, utilização de armamento ilegal, etc. Essas revoltas ocorreram como expressão do desgaste, da “falência” – não no sentido financeiro, mas social e moral –, do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.
Elas expuseram uma contradição fundamental e insustentável: a necessidade de um transporte coletivo público e voltado para os interesses do desenvolvimento da sociedade, das forças produtivas em geral, e a realidade de um sistema falsamente “público”, controlado por famílias oligárquicas e atrasadas – ou mesmo por grandes corporações internacionais –, e que se pautam fundamentalmente pelo lucro, e não pela res pública. Ou seja, o transporte coletivo é visto como um grande mercado, uma fonte de apropriação de fatias gordas do orçamento das famílias, uma fonte de poder econômico e político. E como tal, interessa que esse sistema seja mantido para esses mesmos grupos.
Acontece que na sociedade existe luta de classes. Que nessa contradição há interesses opostos, e que toda exploração tem seu grau de limite. O dos transportes públicos chegou.
Além das históricas Revoltas da Catraca, em 2004 e 2005 em Florianópolis, a Revolta do Buzú em Salvador, em 2003, e revoltas similares que derrubaram ou contestaram tarifas em Vitória (ES) 2005, Uberlândia (MG) 2005, Criciúma (SC) 2005, Fortaleza (CE) 2005, e Recife (PE) 2005, mostraram que essa é uma onda inevitável. Nesse momento Brasília (DF) e Aracajú (SE) estão em lutas contra aumento de tarifas nos transportes urbanos. E essa onda não vai parar, pelo fato concreto de 38 milhões de brasileiros não terem acesso aos transportes em virtude de suas tarifas, e desse número crescer a cada tentativa de novo aumento nos preços.
Existe solução. Ela dependerá de uma combinação bem sucedida de fatores: mobilização popular, concepção estratégica de um modelo de sistema de transportes, e direção/determinação política em aplicá-lo. No que diz respeito à direção política, confirma-se depois de um ano que a determinação da dupla Berger/Stroich é a de fazer linha de frente para os empresários do setor. Suas declarações recentes sobre a tarifa única demonstram isso. Darão a tarifa única como único recurso para aumentar as tarifas dos seus iguais, os empresários. Do ponto de vista da mobilização popular, há uma expectativa bastante positiva, como saldo de duas vitórias consecutivas (2004/05), e da grande demonstração de força da população nas duas revoltas. Do ponto de vista do modelo, cabe fazer a ampla discussão na sociedade. Nossa determinação é a de ousar. Pensar o transporte como serviço público essencial. O transporte coletivo deve ser retirado das mãos da iniciativa privada, como fator fundamental para superar a pauta da lucratividade, que é a questão essência que exclui milhões de pessoas do transporte. O transporte deve ser gerido pelo poder público, municipalizado, voltado para os interesses da coletividade, e pautado numa outra forma de financiamento.
Ou seja, é preciso pensar numa nova forma de tributação que onere os setores que verdadeiramente se beneficiam do funcionamento diário do transporte coletivo, e não os usuários. Os setores que se beneficiam são os grandes industriais, as grandes empresas de comércio, os detentores dos grandes meios de produção e de circulação de mercadorias. A inversão da lógica “do paga quem usa, para o paga quem se beneficia” é um instrumento importante de democratização do acesso ao transporte coletivo.
Com os impostos que o povo brasileiro paga – um dos maiores do mundo –, com o que pagamos de juros, com a distribuição esdrúxula de renda que possuímos, com as opções políticas que isentam os empreendimentos milionários – como o “Costão Golf ” no Santinho – não há dúvidas de que é possível pensar num transporte coletivo público, gratuito e de qualidade, exatamente como deveriam ser a educação e a saúde. É possível fazê-lo! Tarifa Zero, uma das concepções estratégicas do nosso modelo de transportes!
Florianópolis viveu dois momentos de profunda radicalização na cidade, em 2004 e 2005. Duas revoltas intensas, de semanas de duração, enfrentamento, e violência Estatal, com prisões arbitrárias, utilização de armamento ilegal, etc. Essas revoltas ocorreram como expressão do desgaste, da “falência” – não no sentido financeiro, mas social e moral –, do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.
Elas expuseram uma contradição fundamental e insustentável: a necessidade de um transporte coletivo público e voltado para os interesses do desenvolvimento da sociedade, das forças produtivas em geral, e a realidade de um sistema falsamente “público”, controlado por famílias oligárquicas e atrasadas – ou mesmo por grandes corporações internacionais –, e que se pautam fundamentalmente pelo lucro, e não pela res pública. Ou seja, o transporte coletivo é visto como um grande mercado, uma fonte de apropriação de fatias gordas do orçamento das famílias, uma fonte de poder econômico e político. E como tal, interessa que esse sistema seja mantido para esses mesmos grupos.
Acontece que na sociedade existe luta de classes. Que nessa contradição há interesses opostos, e que toda exploração tem seu grau de limite. O dos transportes públicos chegou.
Além das históricas Revoltas da Catraca, em 2004 e 2005 em Florianópolis, a Revolta do Buzú em Salvador, em 2003, e revoltas similares que derrubaram ou contestaram tarifas em Vitória (ES) 2005, Uberlândia (MG) 2005, Criciúma (SC) 2005, Fortaleza (CE) 2005, e Recife (PE) 2005, mostraram que essa é uma onda inevitável. Nesse momento Brasília (DF) e Aracajú (SE) estão em lutas contra aumento de tarifas nos transportes urbanos. E essa onda não vai parar, pelo fato concreto de 38 milhões de brasileiros não terem acesso aos transportes em virtude de suas tarifas, e desse número crescer a cada tentativa de novo aumento nos preços.
Existe solução. Ela dependerá de uma combinação bem sucedida de fatores: mobilização popular, concepção estratégica de um modelo de sistema de transportes, e direção/determinação política em aplicá-lo. No que diz respeito à direção política, confirma-se depois de um ano que a determinação da dupla Berger/Stroich é a de fazer linha de frente para os empresários do setor. Suas declarações recentes sobre a tarifa única demonstram isso. Darão a tarifa única como único recurso para aumentar as tarifas dos seus iguais, os empresários. Do ponto de vista da mobilização popular, há uma expectativa bastante positiva, como saldo de duas vitórias consecutivas (2004/05), e da grande demonstração de força da população nas duas revoltas. Do ponto de vista do modelo, cabe fazer a ampla discussão na sociedade. Nossa determinação é a de ousar. Pensar o transporte como serviço público essencial. O transporte coletivo deve ser retirado das mãos da iniciativa privada, como fator fundamental para superar a pauta da lucratividade, que é a questão essência que exclui milhões de pessoas do transporte. O transporte deve ser gerido pelo poder público, municipalizado, voltado para os interesses da coletividade, e pautado numa outra forma de financiamento.
Ou seja, é preciso pensar numa nova forma de tributação que onere os setores que verdadeiramente se beneficiam do funcionamento diário do transporte coletivo, e não os usuários. Os setores que se beneficiam são os grandes industriais, as grandes empresas de comércio, os detentores dos grandes meios de produção e de circulação de mercadorias. A inversão da lógica “do paga quem usa, para o paga quem se beneficia” é um instrumento importante de democratização do acesso ao transporte coletivo.
Com os impostos que o povo brasileiro paga – um dos maiores do mundo –, com o que pagamos de juros, com a distribuição esdrúxula de renda que possuímos, com as opções políticas que isentam os empreendimentos milionários – como o “Costão Golf ” no Santinho – não há dúvidas de que é possível pensar num transporte coletivo público, gratuito e de qualidade, exatamente como deveriam ser a educação e a saúde. É possível fazê-lo! Tarifa Zero, uma das concepções estratégicas do nosso modelo de transportes!
pOr: marcelo pomar, militante do MPL-Floripa; escrito em janeiro de 2006.
Um comentário:
ei galera; só pra saber duma coisa: na opnião da galera, os transporte devem ser uma mercadoria ou um direito?
De acordo com o secretário de transportes Alberto Praga, o transporte é uma necessidade... alías como será que ele discobriu isso sozinho? Mas que mesmo assim essa "bela" resposta pode ajudar um pouco: e essa necessidade que nos é o Sistema de Transportes Público, deve ser uma Mercadoria -portanto que sejamos condicionadxs à pagar para usar, ou um direito -que, se entendido este em seu mais alto nível, seria portanto uma necessidade social acessada de forma universal, gratuita, democrática e coletivisada??
Postar um comentário