Rebeldias, lutas e passe livre - uma história a se refletir

(Texto publicado no Jornal "Passe, livre, sem limites" 01)

Mandela Pereira Loureço

A pauta do passe livre ou meia passagem para estudantes é muito antiga. Já em 1918 estudantes de córdoba (Argentina) reivindicavam o passe livre em uma ocupação universitária. Em diferentes países da América Latina (Chile, Bolívia, Venezuela, Equador, Argentina) temos notícias de lutas semelhantes no decorrer da história. No Brasil a pauta já foi apresentada por diversas entidades estudantis desde no mínimo 60 anos atrás. O legado destas lutas é de tamanha relevância que cidades como Rio de Janeiro e Cuiabá já tem passe livre para setores estudantis há algumas décadas.

Geralmente estas lutas apresentam uma argumentação comum: a/o estudante não deve pagar para chegar à escola, dado que a educação pública e gratuita é um direito e deve ser assegurada pelo estado - faz-se a vinculação de educação e transporte, prevalecendo a educação na mobilidade urbana.

No do MPL desenvolvemos esta linha, ampliando a discussão em dois sentidos: entendemos a educação como um bem social assim como saúde, saneamento básico, moradia e cultura, pensando no amplo direito à cidade. Transporte para nós é também um bem essencial para as cidades, estando inserido em um amplo debate sobre a mobilidade urbana, que é a circulação livre dos serviços, bens e das pessoas na cidade - por isso o transporte não pode ser uma mercadoria (viver em função do lucro empresarial). Simplificando, o MPL luta pra que todo mundo possa ir à escola, hospital, teatro, biblioteca e que a biblioteca, teatro, escola e hospital também estejam em vários pontos da cidade sem centralização.

Além disso, damos uma tônica antisistêmica à luta, buscando reconhecer quais contradições da sociedade capitalista enfrentamos na nossa realidade. O racismo está presente, pois transporte é uma forma de segregação social. O machismo também, pois a mobilidade necessária é restringida pelos perigos que mulheres enfrentam ao andarem sozinhas pelas ruas a noite, por exemplo. E sabemos também que hospitais e escolas hoje servem mais pros patrões que pra população, e por isso lutamos por outra forma de organização da sociedade.

O Passe Livre Estudantil (P.L.E.) é, em nossa leitura, um começo de uma discussão mais ampla de sociedade, e deve estar orientado por alguns princípios. O MPL lançou em 2004 no DF o passe livre com base em alguns presuspostos: 1) o estado deveria pagar inteiramente a passagem, para acabar com o rateio entre outrxs usuários/as da meia passagem (reduzindo a tarifa); 2) o passe livre para além do trajeto casa-escola-casa, em qualquer horário, dia da semana ou ano, sem distinção de "quando-onde-como-porque", pensando a educação ampla do direito à cidade; 3) O P.L.E. é para toda e qualquer estudante, em qualquer grau; 4) não tem porque alguém perder o direito por conta de burocracias estatais ou de suposto "uso indevido" do passe livre, pois circular pela cidade, em qualquer situação, é exercer o direito a ela, não há nada de indevido nisso.

Fizemos, todavia, a vinculação constante da luta pelo passe livre à luta contra este sistema de transportes mercadológico, denunciando a sua forma arbitrária de organização. Em diversos momentos a luta do passe livre foi convertida em luta contra o aumento das passagens, e vice-versa. Desta vinculação do específico com o geral, do passe livre até os transportes e dos transportes até a sociedade é que intervimos na conjuntura do DF e Brasil.

Outros projetos de passe livre surgiram na sociedade, contemplando parcial ou totalmente estas perspectivas apresentadas. foram o passe social, o passe livre só casa-escola-casa, o passe livre só para escola pública secundarista, o passe livre com subsídio de só um terço pelo estado, e agora esse passe livre com lucro para os empresários. Apesar das diferentes justificativas todos estes projetos mantiveram preconceitos e restrições à idéia central de que o transporte é um direito social e, para ser público, tem que ser pago totalmente pelo estado por meio da receita dos impostos - em especial da parcela mais rica da sociedade. Também por isso permanecemos sempre apresentando nossas concepções de forma autônoma, independente e radicalizada.

Nossas inspirações locais pra realizarmos esta forma de luta no DF vieram, certamente, de muitas teorias, práticas sociais e outros movimentos políticos relevantes. Em especial duas recentes mobilizações formaram um certo paradigma pra gente: a Revolta do Buzú (Salvador, 2003) e a Revolta da Catraca (Florianópolis, 2004 e 2005). Trataram-se de fatos marcantes em que a população saiu às ruas em rebeldia e radicalização, alcançando parcial ou totalmente seus objetivos.

Os exemplos de Salvador e Floripa se converteram em mitos folclóricos para nossa luta - pois geralmente só relatávamos as partes convenietes da história daquelas complexas lutas. Elas também deixaram para nós um paradigma de conquista do passe livre: cercariamos a camara dos deputados ou o prédio do executivo com uma enorme mobilização, intimidariamos o governo que amedrontadíssimo implementaria o passe livre, com a faca na garganta. Nossas pretensões tinham então muito de heroísmo e relações simplistas de causa e efeito.

Essas imagens fantasiosas também ocorreram porque quando iniciamos a construção do Movimento Passe Livre no DF havia - como ainda há - mais que a vontade da conquista da pauta. Pelas nossas pretensões gerais de transformação revolucionária da realidade, por sermos novas agentes na sociedade e na luta de classes, nossa perspectiva era também de realizar a conquista unicamente pelos meios radicais que implementamos na luta. Era certamente uma mentalidade de guerra - necessária em vários momentos, mas não pro cotidiano da luta. Acredito, com um pouco de ironia, que estas pretensões de ser rambo não se sustentaram, pois inclusive este simpático ícone é uma representação de muito do que negamos - é a figura do heróico ocidental, machista, racista e imperial. Certamente a precisávamos de outras figuras pro nosso imaginário, pois a luta por um mundo novo não é feita em capítulos ou narrativas de começo, meio e fim bem definidas. E as personagens são complexas e contraditórias, necessariamente.

Mas nossa trajetória não foi só esse desespero sonhador. Realizamos importantes lutas e reconstruímos diferentes significações na cidade tanto nos transportes como também contribuímos para a cultura geral de lutas dos movimentos sociais na cidade. O MPL, junto com vários outros movimentos, participou da retomada de conceitos como ação direta, horizontalidade, rebeldia e irreverência na luta. Também aqui ajudamos a desenvolver alguns conceitos de luta política na cidade, como Catracaços, Escrachos, Ressignificações Urbanas, Okupas, entre outras. O nosso Exército Revolucionário Insurgente de Palhacis (E.R.I.P.), talvez seja a maior expressão disso tudo. Mas voltemos ao passe livre, que ainda estamos por conquistar de fato.

O caminho trilhado pelo MPL foi diferente da velocidade, radicalidade e causalidade que projetamos: no fim das contas, os conceitos "radicais e rebeldes" que apresentamos à sociedade foram incorporados em boa medida pelas instituições contra as quais lutamos. E, contraditoriamente, fomos ganhando espaço e respeito dentro de diversos espaços do sistema vigente. Assim, nossa ampla aceitação e reverência em espaços contraditórios da sociedade, como Universidades, Parlamento, Partidos políticos, Organizações burocráticas e até mesmo da mídia capitalista (que usa nossas manifestações e pautas como espetáculo para vender jornais), gerou a pressão social necessária para que a pauta avançasse. Mais que isso, o próprio poder executivo e o empresariado dos transportes assumem agora nossa pauta, porém dando uma roupagem e configuração que possibilite o maior lucro e projeção política.

Mas que situação! Pelo relato desenvolvido até agora parece que a forma e conteúdo da nossa luta estão sendo assimilados pela sociedade, e nossa proposta política apropriada pelos inimigos de classe. Mas o grande desafio é justamente esse, dado que um movimento que resiste no decorrer do tempo enfrenta momentos complexos. Nossa situação agora se recheia de contradições: não podemos, como muitos movimentos fazem, seguir da vitória parcial à acomodação ao sistema. As contradições que geramos à sociedade capitalista por meio da luta do passe livre deram um saldo importante. Mas trata-se agora de gerar novas contradições e insistir nas que não foram vencidas ainda - daí partimos à luta pela tarifa zero, para ampliar a discussão que iniciamos. Mais que isso, nossa organização e formas de trabalho não se alteraram: ainda somos um movimento que busca construir desde dentro aquele mundo novo que projetamos, e nossa principal forma de luta ainda é a ação direta. O nosso fim, como já apresentado, ainda é uma vida sem catracas, libertária. Até lá ainda falta um longo caminho. Dado que já o iniciamos e tudo que fizemos, interromper esta caminhada será muito pior que prossegui-la.