Viplan ataca meio ambiente

Oficinas da Viplan interditadas por poluirem redes de água pluvial
05/10/2006
18h01-Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Semarh) lacraram nesta quarta-feira 11 oficinas e três lavatórios da empresa de transporte público Viplan, em Brasília. O órgão ambiental realizou uma blitz na garagem de ônibus do Setor de Oficinas Sul (SOF/Sul) a partir de uma denúncia apresentada pelo CorreioWeb. A empresa foi autuada por contaminar o meio ambiente com resíduos de óleo derivado do petróleo. As instalações ficarão interditadas até que a Viplan se ajuste às normas ambientais.

Na vistoria, realizada durante toda a manhã, os fiscais constataram que as caixas separadoras e de troca de óleo não estão em situação adequada. A substância não está sendo filtrada por completo e é lançada direto para as redes de água pluvial e esgoto. Além do óleo, os fiscais identificaram nas galerias resíduos de graxa, espuma de sabão dos lavatórios e um forte odor de óleo diesel. A contaminação chegou a uma vala de cerca de 50 metros de comprimento e um de largura, por onde correm águas da chuva, localizada a 100 metros da empresa.

"O processo feito pela Viplan para manutenção dos veículos está poluindo o meio ambiente. Cada ônibus deve usar de oito a dez litros de óleo e o espaço que eles têm para armazenar não é suficiente. Não daremos só uma advertência porque não é a primeira vez que flagramos essa poluição. As oficinas e os lavatórios ficarão interditados até eles se adequarem às normas", afirma o fiscal da Semarh Aldo Fernandes.

A Viplan foi autuada com base na Lei de Políticas Ambientais do Distrito Federal, Lei 041/1989. De acordo com o artigo 13, 'é vedado o lançamento no meio ambiente de qualquer forma de matéria, energia, substância ou mistura de substância, em qualquer estado físico, prejudiciais ao ar atmosférico, ao solo, ao subsolo, às águas, à fauna e à flora, ou que possam torná-lo.'

O rompimento do lacre pode implicar na interdição de todo o estabelecimento e uma multa. Além de adequar as instalações, a empresa é responsável por reparar todo o dano ambiental causado. Segundo os fiscais, essa exigência já está explicita na legislação ambiental e não precisa ser reafirmada na autuação.

O presidente da Viplan, Wagner Canhedo Filho, se negou a assinar o auto de interdição e autuação e não autorizou a entrada dos fiscais. "Ele não autorizou, mas isso não significa que estamos impedidos. A lei nos protege nesse aspecto. Pedimos reforço da polícia militar e ambiental para evitar conflitos maiores", comenta Fernandes. Canhedo foi procurado pela reportagem do CorreioWeb, mas até o momento não retornou.

Poluição
O advogado Ricardo Amaral tem um escritório no SOF/Sul há 20 anos. Ele conta que poluição das empresas de ônibus sempre foi presente na região. Ele conta que há algum tempo abriu uma cisterna de água de dois metros de profundidade para irrigar suas plantas. O lote fica duas ruas abaixo a da garagem da Viplan. Em questão de dias, segundo ele, estavam todas mortas. "A poluição aqui é geral e já chegou ao Parque do Guará (reserva que fica nos fundos do SOF/SUL). Eu faço caminhada lá freqüentemente e sempre volto com o tênis todo sujo de graxa e óleo", afirma.

Segundo o autônomo José Carlos Vieira, as conseqüências mais drásticas são notadas pela população na época das chuvas. "As bocas de esgoto transbordam óleo por todo o setor. Estou aqui há quase cinco anos e sempre foi assim. As ruas ficam cobertas por um líquido preto, o cheiro fica ainda mais forte e muitas pessoas se sentem mal", conta.

Problemas rcorrentes
A Semarh vai encaminhar o caso para ser analisado pela Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público (MPDF). Há dez anos, a Viplan assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o mesmo problema no SOF/SUL. Na época, estava previsto um prazo de três meses para o adequamento e a empresa ficou sujeita a uma multa diária. A Semarh não tem informações sobre as providências da justiça neste caso. A Prodema ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Dois técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) acompanharam a vistoria da Semarh nesta quarta-feira. Segundo o superintendente comercial, Carlos Francisco Ribeiro, várias visitas já foram feitas pela Caesb na tentativa de resolver as pendências. "Desde 2003, temos visitado a Viplan e o presidente da empresa sempre pede um prazo para resolver os problemas que encontramos. Já demos 15 dias, 30 dias, o último foi de 90, mas nada nunca foi feito. Nem os detalhes menores", afirma.

A Caesb identificou pelo menos 20 itens para serem reparados, entre eles, cobrir o local de lançamento de óleo às galerias de águas pluviais e esgoto e adicionar areia ao sistema separador para melhorar o filtro. No último dia 21, a Caesb não aceitou mais prorrogações. "Aplicamos uma multa de R$ 9 mil, equivalente a 300 vezes o valor da menor tarifa de água comercial. Não queríamos chegar ao ponto de multar, porque não resolve o problema. Mas foi a única solução que achamos para pressionar mais", justifica.